Advogado com ampla experiência para questões de Direito Militar

Atuamos em ações militares, Previdência e Civil, também atuamos nos direitos para filhas de policiais e bombeiros militares do Rio de Janeiro que estiverem com seus benefícios suspensos.

• O escritório tem por objetivo prestar assistência judiciária e servidores civis, ativos, inativos e pensionistas das Forças Armadas.
• Apresentamos as ações e procedimentos, tanto judicial, quanto administrativos que atuamos.
• Suspensão de licenciamento militar por doença ou lesão
• Reforma militar com remuneração de posto superior, em caso de acidente em serviço, ou qualquer doença incapacitante que torne o militar inativo para as atividades militares e civis
• Afastamento do militar para tratamento, em caso de moléstia adquirida em serviço
• Impetração de mandado de segurança com liminar para agregação e tratamento por lesões, sendo obrigado a cumprir expediente normal.

 

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EX COMBATENTES E SEUS DEPENDENTES, TAMBÉM ATUAMOS:

• Ações de reversão da pensão de ex combatente as filhas de qualquer idade e situação civil (lei 3.765/60 e 4.242/63)
• Reconhecimento dos serviços prestados por ex combatente na vigilância e segurança no litoral brasileiro, com aplicabilidade da lei (5.315/67 e 8.059/90)

 

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SERVIÇO ATIVO DAS FORÇAS ARMADAS, TAMBÉM AJUIZAMOS AS SEGUINTES AÇÕES

•  Ações visando o reconhecimento da reforma por incapacidade física por invalidez ou definitiva.
• Ação de reparação de danos estéticos e físicos, decorrente de atividades militares
• Ação de reparação de danos morais por imagem a honra do militar

 

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MILITARES DA RESERVA DAS FORÇAS ARMADAS

• Ações visando o reconhecimento a melhoria de reforma por incapacidade física definitiva
• Ações visando o direito auxilio invalidez
• Ações por danos morais a deficiência física estética proveniente de atividades militares e danos a imagem a honra do militar

 

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MILITARES TEMPORÁRIOS DAS FORÇAS ARMADAS

• Ações indenizatórias por danos estéticos e físicos proveniente de atividades militares reparação a imagem e a honra do militar
• Ações de serviço ativo de militares temporários excluídos portadores de incapacidade física definitiva.